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"A democracia não se esgota nos órgãos representativos"

Cidadãs e cidadãos de Faro

Reúnem-se uma vez mais eleitos, muitos, e eleitores, poucos, autoridades e demais convidados, debaixo deste teto para celebrar o aniversário da revolução de abril. Não há melhor modo de celebrar a democracia do que usar esta tribuna para fazer um rápido balanço dos últimos quatro anos. Estamos em ano de eleições e todas e todos iremos ver a nossa atuação passada e as propostas para o futuro referendadas no próximo dia 1 de outubro.

Esperar-se-ia que vinda esta intervenção de uma das bancadas da oposição, esta se centrasse na enumeração de obras públicas, grandes e pequenas que ficaram por fazer, ou no enunciado exaustivo de apoios a grupos e coletividades que não foram concretizados, certamente que tal não seria tarefa difícil. Mas a divergência política vai muito além das listas de obras feitas ou por fazer, de subsídios distribuídos ou não distribuídos. A nossa divergência com a coligação que tem governado o concelho é tanto no campo das ideias como no das práticas.

Queremos uma forte intervenção popular ao nível local, a democracia não se esgota nos órgãos representativos, e deve ser dada a voz às cidadãs e cidadãos do concelho, não só através do mecanismo das consultas públicas, mas também recorrendo ao referendo local. Não se entende que passados quase 17 anos sobre a aprovação deste instituto o mesmo nunca tenha sido usado neste concelho.

Divergimos também na estratégia de gestão do espaço público e do ordenamento do território. Continuamos a assistir à degradação dos espaços públicos do concelho. Para inverter esta tendência haverá que envolver as moradoras e moradores e demais usufrutuários dos espaços na sua criação, manutenção e conservação.

Continuamos a assistir à ocupação e usurpação do espaço público por interesses privados sem que a autarquia tome posições claras na defesa do interesse público.

O concelho e a cidade continuam de costas voltadas para as estratégias de mitigação dos riscos associados ao aquecimento global e à subida do nível do mar. já vamos tarde mas em algum momento teremos de começar a implementar medidas de mitigação e defesa.

As restrições orçamentais têm sido muitas, e nem sempre impostas do exterior, mas há muitas medidas e políticas que são de baixo impacto financeiro, mas de elevado impacto económico, já que acrescentam valor à vida das pessoas e não têm sido levadas a cabo porque a opção política das forças que governam o concelho não as contempla, a saber:

Criação de habitação social recorrendo à reabilitação urbana no centro da cidade e nos núcleos rurais.

Lançar uma moratória a novas urbanizações - incentivar as operações de reabilitação urbana.

Devolver as ruas aos cidadãos, regulando a circulação dentro dos bairros e núcleos rurais e disciplinando o estacionamento automóvel.

Promover políticas de favorecimento do transporte público sobre o transporte individual - estudar o impacto financeiro e económico de uma rede de transporte público gratuita.

Limitar a velocidade de circulação dentro das localidades de modo a tornar as vias de comunicação amigáveis para as bicicletas e outros meios de transporte de baixo impacto. Consignar uma parte das verbas gastas na manutenção das infraestruturas viárias para a construção de ciclovias de ligação dos diversos centros urbanos do concelho, os campi universitários, o Ludo e a Praia de Faro.

Atribuir espaços devolutos para uso público de coletivos e para a fixação de empresas da nova economia.

Por último, sendo este um dia de homenagem às mulheres que foram ou são autarcas nas Assembleias e Juntas de Freguesia, na Assembleia e Câmara Municipal, respiguei parte de um texto que me foi sugerido pela minha camarada Manuela Tavares:

Mulheres e Revolução

"Elas fizeram greves de braços caídos. Elas brigaram em casa para ir ao sindicato e à junta. Elas gritaram à vizinha que era fascista. Elas souberam dizer salário igual e creches e cantinas. Elas vieram para a rua de encarnado. Elas foram pedir para ali uma estrada de alcatrão e canos de água. Elas gritaram muito. Elas encheram as ruas de cravos. Elas disseram à mãe e à sogra que isso era dantes. Elas trouxeram alento e sopa aos quartéis e à rua. Elas foram para as portas de armas com os filhos ao colo. Elas ouviram faltar de uma grande mudança que ia entrar pelas casas. Elas choraram no cais agarradas aos filhos que vinham da guerra. Elas choraram de ver o pai a guerrear com o filho. Elas tiveram medo e foram e não foram. Elas aprenderam a mexer nos livros de contas e nas alfaias das herdades abandonadas. Elas dobraram em quatro um papel que levava dentro uma cruzinha laboriosa. Elas sentaram-se a falar à roda de uma mesa a ver como podia ser sem os patrões. Elas levantaram o braço nas grandes assembleias. Elas costuraram bandeiras e bordaram a fio amarelo pequenas foices e martelos. Elas disseram à mãe, segure-me aqui os cachopos, senhora, que a gente vai de camioneta a Lisboa dizer-lhes como é. Elas vieram dos arrabaldes com o fogão à cabeça ocupar uma parte de casa fechada. Elas estenderam roupa a cantar, com as armas que temos na mão. Elas diziam tu às pessoas com estudos e aos outros homens. Elas iam e não sabiam para aonde, mas que iam. Elas acendem o lume. Elas cortam o pão e aquecem o café esfriado. São elas que acordam pela manhã as bestas, os homens e as crianças adormecidas.”

Maria Velho da Costa

in Cravo (1976).

Mulheres e Revolução