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Bloco questiona Governo sobre instalação de estufas em cima de cidade romana da Balsa

Os deputados João Vasconcelos e Jorge Campos dirigiram um conjunto de perguntas escritas ao Governo, através do Ministério da Cultura, acerca da instalação de estufas na área onde se tem vindo a comprovar ter existido Balsa, uma importante cidade do império romano na península ibérica. A situação tem alarmando coletivos ambientalistas e a comunidade arqueológica local.

Os parlamentares do Bloco de Esquerda solicitam respostas do Governo  sobre se a tutela equaciona proibir a instalação de estufas na área onde se localiza a cidade romana de Balsa, isto por um lado e de forma a garantir que mais vestígios arqueológicos não serão destruídos, e pelo outro, de que forma o Governo pretende atuar a fim de garantir a preservação dos vestígios arqueológicos e se está previsto a abertura dum procedimento para a ampliação da classificação da “Estação Arqueológica Romana da Luz” como sítio de interesse público o qual deve, de acordo com os deputados do Bloco, abranger a totalidade das áreas onde se localizam os vestígios documentados pelos trabalhos arqueológicos.

Foi em 1866 que os arqueólogos Estácio da Veiga e Teixeira de Aragão realizaram as primeiras escavações em Luz de Tavira. Nos finais dos anos 70 do século passado foi elaborado um relatório técnico arqueológico pelo arqueólogo Manuel Maia dando notoriedade à cidade romana de Balsa como um dos mais brilhantes centros urbanos do Portugal romano. A partir daí essa cidade arqueológica caiu no esquecimento.

Nas escavações realizadas na Quinta da Torre D’Aires, onde se encontram localizados grande parte dos vestígios da cidade de Balsa, foram encontrados edifícios com mosaicos, necrópoles, balneários, tanques de salga de peixe, cetárias, cerâmica, moedas e outros objetos. Fora da zona classificada como património arqueológico e Zona Especial de Proteção existem ainda aquedutos, necrópoles, fornos industriais, um hipódromo e algumas vilas suburbanas. A dimensão dos vestígios é imensa, tendo levado o arqueológo Manuel Maia, a dizer recentemente que “Conímbriga ao pé daquilo é uma pequena cidade de província (…) e mesmo Lisboa era mais pequena. Balsa era uma super cidade portuária”.

Ao longo dos anos a área com valor arqueológico, maior que o sítio classificado, foi sendo destruído. A estação romana da Luz situa-se numa área sujeita a forte pressão imobiliária, não havendo uma estratégia de salvaguarda dos vestígios arqueológicos. As obras construídas fora do sítio classificado não são acompanhadas por entidades responsáveis pelo património.

Nos terrenos classificados, na posse de privados, tem havido atividade agrícola ao longo dos anos. Mas agora estão a ser destruídos devido à construção de estufas de frutos vermelhos, o que implica a realização de obras de terraplanagem e instalação de sistemas de rega em valas de alguma dimensão. Devido a denúncias, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -CCDR/A mandou embargar as obras nos finais do ano passado, após uma fiscalização efetuada conjuntamente pela GNR e pela Direção Regional de Cultura do Algarve. No auto de embargo das obras não foi referido que na área também havia uma Zona Especial de Proteção devido a vestígios arqueológicos. As obras só pararam porque foram feitas em zona de Reserva Ecológica Nacional e sem autorização prévia. O que se impunha verdadeiramente era cumprir a classificação existente e classificar o que falta.

Posteriormente, a Direção Regional de Cultura deu um parecer condicionado à instalação de estufas na zona onde se encontram os vestígios arqueológicos da antiga cidade romana de Balsa, em Luz de Tavira. No entanto, corre-se um elevado risco de destruição de um riquíssimo património histórico. Impõe-se a ampliação da classificação da “Estação Arqueológica Romana da Luz” como sítio de interesse público e a não autorização da instalação de estufas em toda a área onde se localizava a cidade de Balsa.

Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Cultura.