Bloco insiste em conhecer situação dos parques infantis geridos pelas autarquias

Em junho, o Bloco de Esquerda endereçou um requerimento a todas as Câmaras Municipais, visando aferir informação sobre os parques infantis da responsabilidade de cada município, designadamente no que concerne à adaptação deste parques para poderem ser utilizados por crianças com deficiência. O prazo de resposta terminou e apenas 102 das 308 Câmara Municipais do país responderam. Esta quarta-feira reenviamos este requerimento de novo (ver aqui e, no caso, dirigido à Câmara Municipal de Albufeira) para as Câmaras que não responderam.

No distrito de Faro, apenas as Câmaras de Castro Marim, Faro, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António responderam ao requerimento do Bloco.

A nível do país e a partir das respostas entretanto recebidas é possível constatar um cenário bastante negro: apenas 16 câmaras indicam terem equipamentos para crianças com deficiência (Alenquer, Barrancos, Batalha, Benavente, Campo Maior, Entroncamento, Faro, Funchal, Leiria, Ovar, Palmela, Paredes, Pombal, Reguengos de Monsaraz, Vila de Rei, Vila Franca de Xira) e noutras há dúvidas que de facto existam, pese a resposta afirmativa das autarquias (como seja Vila de Rei ou a Batalha) indicando terem "todos os parques  com equipamentos adaptados a crianças com deficiência".

Muitas câmaras referem que o espaço circundante está adaptado a pessoas com deficiência (piso rebaixado, rampas, estacionamento para pessoas com deficiência) embora surjam dúvidas relativamente à transversalidade do mesmo.

Note-se que a maioria das Câmaras são responsáveis também pelos parques infantis das escolas, não estando estes adaptados, significa que em muitas escolas há crianças com deficiência que simplesmente não podem brincar nos parques infantis das escolas que frequentam.

O Bloco está a trabalhar num Projeto de Lei sobre os parques infantis adaptados a crianças com deficiência, cujo conteúdo será brevemente conhecido.