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Bloco exige cumprimento da lei do ruído na praia da rocha

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Ambiente acerca do ruído noturno excessivo na zona da praia da rocha em Portimão.

Os deputados João Vasconcelos e Jorge Costa dirigiram um conjunto de perguntas escritas ao Ministro do Ambiente, João Pedro Fernandes, em que questionam este sobre se irá agir de forma a garantir a normalidade no cumprimento da lei do ruído e que medidas o executivo pretende adotar de forma a assegurar a tranquilidade dos residentes e veraneantes na zona envolvente da fortaleza da praia da rocha.

A iniciativa surge na sequência do relato aos deputados do Bloco, por parte de residentes e veraneantes, de inúmeros casos de ruído noturno excessivo na zona envolvente à fortaleza localizada na praia da rocha em Portimão, situação que se arrasta desde 2007 e sempre proveniente do evento "summer experience", o qual se realiza todos os anos no areal junto à fortaleza da praia da rocha.

De acordo com os relatos, foram realizadas medições de ruído ambiente contínuo às 2h30 da manhã com valores a rondar o 56,6 decibéis, quando o limite legal é de 3 decibéis. O som proveniente do evento provoca grande incómodo aos residentes na zona durante toda a noite e até de madrugada, havendo mesmo o registo de situações de abandono de unidades hoteleiras, com prejuízo para a economia local.

Os reclamantes, que entretanto já promoveram 3 abaixo-assinados, relataram a situação à Câmara Municipal de Portimão, Polícia Marítima, PSP, GNR, associações ambientais e mesmo ao Ministério do Ambiente, afirmam não estar contra a animação de praia, mas solicitam que esta não se realize à custa da saúde dos residentes.

Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente.