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BE chama ao Parlamento com caráter de urgência Ministro do Ambiente

O Bloco de Esquerda chamou esta tarde o Ministro do Ambiente ao parlamento para uma audição, com caráter de urgência.

De acordo com João Vasconcelos, autor do requerimento, os habitantes das ilhas barreira na Ria Formosa começaram novamente a receber notificações para a tomada de posse administrativa das suas habitações, com vista à posterior demolição.

O deputado algarvio afirma que "estas informações contrariam afirmações anteriores do Governo, como colidem com a Resolução da Assembleia da República que “recomenda ao Governo o reconhecimento e requalificação dos núcleos populacionais das ilhas barreira da Ria Formosa”.

Desta forma e face às fundadas preocupações que as notificações levantam relativamente aos direitos dos moradores, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera serem necessários esclarecimentos por parte do Ministro do Ambiente acerca desta matéria. Consulte aqui o referido requerimento.