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Bloco quer reforma fiscal “corajosa” e maior justiça económica no OE2014

A deputada Mariana Mortágua e o líder da bancada parlamentar Pedro Filipe Soares na conferência de imprensa de apresentação das propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento de Estado de 2014

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, acusou hoje o Governo de tentar "baralhar o jogo para saírem as mesmas cartas", ao desafiar os partidos da oposição a apresentarem um Orçamento do Estado alternativo.

 

"Sabemos que esse desafio foi feito numa tentativa de baralhar o jogo para saírem as mesmas cartas. De facto não há uma vontade na maioria para debater, mas esperamos que as nossas propostas alternativas e garantes de uma outra distribuição do esforço fiscal na sociedade possam fazer o seu caminho e assumir o seu patamar de peso na opinião pública", declarou Pedro Filipe Soares aos jornalistas no parlamento.

O Bloco de Esquerda apresentou hoje as suas propostas para o debate do OE para 2014, procurando o partido uma reforma fiscal "corajosa", a preservação de salários e pensões e a recuperação de economia e emprego.

Na terça-feira, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, desafiou a oposição a apresentar uma proposta de OE alternativa ao do Governo que permita, contudo, a redução do défice para 4%.

 

O Bloco distribuiu as suas prioridades para o programa orçamental de 2014 por três tópicos: reforma fiscal, a salvaguarda de direitos, salários e pensões e a recuperação de economia e emprego, apresentando propostas que os bloquistas desejam ver debatidas na sociedade e que funcionem, declarou o seu líder parlamentar, como "fator de pressão para o governo".

No primeiro campo, da reforma fiscal, o Bloco propõe por exemplo um imposto sobre as grandes fortunas, o combate às rendas das parcerias público-privadas (PPP) e o início "imediato de um processo de renegociação da dívida pública com os credores privados e oficiais" com o intuito de aplicar "regras de sustentabilidade no pagamento da dívida pública, indexando o seu pagamento ao crescimento da economia e das exportações".

Na área do rendimento dos cidadãos, e acusando o executivo liderado por Pedro Passos Coelho de estar em "claro confronto com a Constituição" com o corte direto em salários e pensões, o Bloco quer por exemplo o aumento do salário mínimo para 545 euros e a duplicação excecional em 2014 dos "prazos de garantia para os subsídios de desemprego e social de desemprego".

"Este conjunto de propostas, com reduzido impacto orçamental, permitirá alcançar a dignidade no trabalho, a proteção de emprego com direitos e a salvaguarda dos abusos laborais", aponta o partido.

No que à recuperação de economia e emprego diz respeito, o BE diz que no curto prazo "é urgente garantir a recuperação da procura interna: investimento e consumo".

Os bloquistas querem a utilização do remanescente do fundo de recapitalização da banca (6,4 mil milhões de euros) para financiar as empresas portuguesas, um "investimento público em emprego" em matéria de reabilitação urbana, a redução do IVA da restauração para 13 e a redução do IVA aplicado sobre a eletricidade e o gás para 6%.