BE exige esclarecimentos do Ministério do Ambiente sobre a poluição na Ria Formosa

As deputadas Cecília Honório, eleita pelo distrito de Faro, e Rita Calvário, da Comissão Parlamentar de Ambiente, questionaram o Ministério do Ambiente sobre a poluição na Ria Formosa, um grave atentado ambiental no concelho de Faro.

Pescadores e mariscadores do local têm vindo a denunciar as descargas provenientes de suiniculturas e o amontoamento de lixo diversos, como electrodomésticos, plásticos ou sucata automóvel, naquela zona do Parque Natural. A tonalidade da água e o odor libertado, decorrentes desta situação, é mais acentuado em alturas de maré baixa, pelo que estas práticas merecem cabal resolução.

A poluição na Ria Formosa tem sido diversas vezes denunciada pelas populações dos concelhos abrangidos, nas mais variadas instâncias. Recorde-se que em Março de 2009, a associação cívica “Somos Olhão” apresentou uma queixa, à Comissão Europeia, contra o Estado Português, motivada pelo despejo de efluentes na Ria Formosa.

As deputadas do Bloco de Esquerda exigem que o Ministério do Ambiente adopte medidas urgentes para pôr cobro à situação de poluição na Ria Formosa e que promova a recuperação das áreas afectadas. Cecília Honório e Rita Calvário querem ainda saber se o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade têm os meios adequados para garantir a preservação dos valores naturais protegidos do sotavento algarvio.

Consultar o documento entregue na Assembleia da República aqui