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BE quer soluções do Governo para problema de viveiristas em Olhão e dos trabalhadores da Direção de Finanças de Faro

Nesta segunda-feira, João Vasconcelos, o deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Algarve, acompanhado por outros dirigentes bloquistas regionais e locais, deslocou-se a Olhão, onde houve uma reunião com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul. Esta reunião serviu para analisar, de forma mais pormenorizada, a situação em que se encontram os mariscadores e viveiristas de Olhão. 

O desespero e a revolta destes profissionais são muito grandes, pelo facto de estarem a ser vítimas da poluição que continua a persistir na Ria Formosa e que os impede de desenvolver a sua atividade de forma adequada, assim como são vítimas de uma legislação desadequada, em que são constantemente autuados. São muitas centenas de famílias que se encontram em causa e onde a fome começa a bater à porta.

Para o Bloco de Esquerda é incompreensível que não haja um combate eficaz por parte dos responsáveis políticos às fontes de poluição ilegais e que continuam a despejar os esgotos diretamente para a Ria. Enquanto esta situação não for resolvida, as atividades económicas que dependem da Ria continuarão a ser afetadas. Pelos vistos, a nova ETAR Olhão – Faro não consegue resolver o problema da poluição.

Por outro lado, torna-se premente que a legislação seja alterada, eliminando diversas burocracias impraticáveis e que só servem para que os mariscadores e viveiristas sejam constantemente multados, quando estes se encontram na apanha de ameijoa de semente (juvenis) para repovoamento dos seus viveiros.

Uma outra reivindicação dos profissionais da Ria Formosa é que seja aplicado por parte do Governo o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais de Pesca, ou a criação de um outro mecanismo financeiro destinado aos mariscadores e viveiristas quando se encontram proibidos de desenvolver a sua atividade por motivos de saúde pública, por forma a fazer face á diminuição dos seus rendimentos.

Na parte da tarde, o deputado e outros dirigentes bloquistas fizeram uma visita à Direção das Finanças de Faro e reuniram com os seus trabalhadores. Nesta visita foram acompanhados por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. 

As instalações encontram-se completamente degradadas que colocam em causa a saúde, a segurança e condições de higiene dos cerca de 150 trabalhadores. Não há condições dignas de trabalho, nem de atendimento aos contribuintes. São as paredes interiores que se desfazem, humidades, bolor, cheiros nauseabundos, cabos elétricos inseguros e roídos pelos ratos, estuque que cai do teto, chuva que o telhado não retém, etc. Não há sinalética contra incêndios, não existe acesso a pessoas com deficiência e a sala para formação está restringida a uma pequena sala, o que não dignifica a classe. Uma situação vergonhosa, muito alarmante e muito perigosa. São necessárias novas instalações, com urgência.

Trata-se de uma situação que já dura há dezenas de anos e em que as instalações se têm vindo a degradar cada vez mais, atingindo neste momento uma situação de rutura. É uma situação muito grave, em que o edifício se encontra em perigo estrutural e a tragédia pode acontecer a qualquer momento. Tem havido várias promessas por parte de diversos governos, incluindo o atual governo, mas ainda nada se concretizou.

 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda irá interceder junto do governo para que dê resposta e solucione, com urgência, as situações dos mariscadores e viveiristas de Olhão e da Direção das Finanças de Faro.