Share |

BE quer saber motivos para tarifa subsidiada em projeto solar em Lagos

O Bloco de Esquerda questionou por escrito o Governo acerca da tarifa subsidiada para um projeto solar em Lagos.

Os deputados do Bloco, Jorge Costa e João Vasconcelos, dirigiram um conjunto de perguntas ao Governo, através do Ministério da Economia, no sentido de saber qual a razão para haver uma referência ao subsídio à tarifa no projeto da empresa Hyperion em Lagos e, em caso de uma resposta afirmativa, em que se circunstâncias será este subsídio atribuído e quais os valores envolvidos.

Os parlamentares bloquistas lembram que o programa do XXI Governo estabelece como objetivo "fomentar a produção descentralizada de energia renovável, sem necessidade de subsidiação, seja para autoconsumo, seja para venda à rede a preços de mercado", ideia reforçada recentemente pelo Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, quando afirmou que "as renováveis já chegaram à maioridade e são capazes de viver sozinhas e sem necessitar que sejam os consumidores a pagar o seu sobrecusto".

No entanto, e recentemente, foi sabido publicamente, pela publicação de um artigo no semanário Expresso, que a empresa Hyperion planeia a instalação de duas centrais solares contíguas na área do concelho de Lagos, sendo "uma explorando painéis fotovoltaicos convencionais e (a) outra com módulos solares de alta concentração", resultado no total uma capacidade instalada de 44 MW.

Os deputados do Bloco justificam a perplexidade, e o motivo para as perguntas dirigidas ao Governo, pelo facto de ser feita referência (na referida publicação) de que o "empreendimento de Lagos será viabilizado economicamente com tarifas subsidiadas de venda de energia à rede", o que, considerando a potência a instalar, os prazos, e os níveis de subsidiação que são habitualmente atribuídos a projetos deste tipo podem representar para os consumidores um custo adicional na ordem dos 100 milhões de euros ao longo de 20 anos.

Costa e Vasconcelos assinalam ainda que a empresa fornecedora da tecnologia para projetos de solar concentrado - a Magpower - é altamente subsidiada, tendo vindo a ser determinado pelo Secretário de Estado da Energia a abertura de um inquérito, pelo que também questionam o Governo sobre quais os resultados desta auditoria.

Consulte aqui a pergunta dirigida ao Ministério da Economia.