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Comunicado: Portagens no Algarve - continua a “santa aliança” PS/PSD/CDS

Insensíveis à tragédia que se abateu sobre o Algarve e as suas populações, desde há mais de 4 anos com a imposição de portagens pelo anterior governo, mais uma vez PS, PSD e CDS/PP uniram forças e derrotaram o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda que propunha a isenção de portagens em toda a Via do Infante. Esta “santa aliança” ocorreu na Assembleia da República, no passado dia 6 de maio.

O Bloco de Esquerda reprova energicamente a atitude do Partido Socialista, pois agora sendo governo, tinha a oportunidade de viabilizar, com o apoio dos partidos à sua esquerda, uma importante e crucial proposta para uma melhor mobilidade e para o relançamento do desenvolvimento económico e social do Algarve. E acima de tudo para parar o “cemitério” em que se transformou a EN 125, com o seu rol de acidentes de viação com inúmeros feridos graves e mortos. E quando o “inferno” nesta via redobrou de intensidade, devido às obras de requalificação sem fim à vista e com o verão a bater-nos à porta. Mas o Partido Socialista não quis saber e voltou, mais uma vez, as costas ao sofrimento dos utentes, empresas e populações do Algarve. É preciso não esquecer que o atual Primeiro Ministro, quando da campanha eleitoral para as eleições legislativas admitiu eliminar as portagens no Algarve, reconhecendo que a EN 125 não representava uma alternativa e que era um “cemitério”.

O Bloco de Esquerda condena igualmente com veemência, a hipocrisia política e a demagogia barata tanto do PSD, como do CDS. Não só voltaram a chumbar as propostas para acabar com as injustas e arbitrárias portagens na Via do Infante, como pretendiam, com as suas esfarrapadas posições, caso fossem aprovadas, legitimar essas mesmas portagens indefinidamente. Se os deputados dos partidos de direita, inclusive os eleitos pelo Algarve, se estão tão preocupados com a região, as suas populações e com as obras na EN 125, porque não votaram as propostas para acabar com as portagens? A explicação é fácil: foi o seu governo do PSD/CDS que impôs as portagens na Via do Infante (como na A23, A24 e A25), e sempre se mostrou arrogante e autista perante as reivindicações e os clamores lancinantes do Algarve exangue e condenado ao retrocesso social e económico.

Vendo a sua proposta chumbada, os deputados bloquistas votaram a favor da proposta de redução das portagens apresentada pelo PS. Trata-se de uma proposta positiva, mas muito recuada, e não vai ao encontro das exigências de utentes, entidades e populações da região. Ainda por cima desconhece-se qual o valor da redução e quando entrará em vigor. Todavia, o Bloco continuará a exigir o fim das portagens a todo o momento, tanto mais que as obras de requalificação da EN 125, que permanecerá sempre uma “rua urbana”, obrigam à sua anulação quanto antes.

O Bloco continuará a apoiar todas as ações e lutas pelo fim das portagens no Algarve, colocando-se ao lado da Comissão de Utentes, como de outras forças que desenvolvam iniciativas no mesmo sentido. E o Grupo parlamentar do BE voltará a apresentar na Assembleia da República novas propostas visando a abolição das portagens no Algarve.

Faro, 9 de maio de 2016

O Secretariado da Coordenadora Distrital de Faro do Bloco de Esquerda