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Comunicado: Faltam ou não sacos de ostomia no Algarve

Faltam ou não sacos de ostomia no Algarve - Uma reposta ao exuberante esclarecimento do Centro Hospitalar do Algarve relativo a dificuldades no abastecimento de sacos de ostomia.

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde sobre a atualização da comparticipação a atribuir pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) às pessoas que necessitam de sacos de ostomia e denunciou as dificuldades no abastecimento deste material nas unidades de saúde do Algarve e no Centro de Saúde de Tabuaço, no distrito de Viseu.

Foi neste contexto que o Bloco dirigiu uma pergunta ao governo através do Ministério com tutela na área, reforçando que a situação, registada nas unidades de cuidados de saúde do Centro Hospitalar do Algarve, deveria ser resolvida com urgência para que os utentes ostomizados sejam tratados com a dignidade que merecem. Questionamos ainda a necessidade de atualizar a comparticipação, por parte do Serviço Nacional de Saúde, assegurando que os utentes tem acesso aos sacos que necessitam.

O esclarecimento do CHA é exuberante e desconhecedor da atividade exercida por uma força política com assento parlamentar que, no âmbito das suas competências, dirige perguntas ao Governo ou apresenta requerimentos sempre que entende necessário, e de acordo com as informações que lhe vão chegando. Os deputados têm o direito, e o dever, de obter dos órgãos de qualquer entidade pública quaisquer elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do seu mandato, devendo obter resposta num prazo de 30 dias.

O Bloco congratula-se em saber que está superada a rutura na disponibilização de sacos para as pessoas ostomizadas à data em que foi noticiada a pergunta dirigida ao Governo, embora o esclarecimento do CHA não indique que medidas foram tomadas para garantir que uma nova rutura deste material hospitalar não se repete.

Entretanto saíram notícias de uma rutura no fornecimento dos referidos sacos, remontando a dezembro de 2014, no Centro de Saúde de Paderne. Um caso pontual, refere a Administração Regional de Saúde do Algarve mas os episódios vão-se repetindo e os doentes vão sofrendo!

As dificuldades no abastecimento deste sacos são particularmente dramáticas, pois em alternativa ao seu fornecimento, gratuito, por unidades do Sistema Nacional de Saúde, os mesmo têm de ser comprados nas farmácias, o que não está ao alcance de todos os doentes. A este respeito, não podemos deixar de assinalar que aguardamos do Ministério da Saúde a resposta sobre quando será atualizado o despacho 25/95 - estipula a comparticipação a atribuir pelo Serviço Nacional de Saúde às pessoas que necessitam de sacos de ostomia - que, desde a sua publicação há 20 anos, não sofreu qualquer atualização.

A situação é profundamente injusta e coloca as pessoas ostomizadas numa posição de fragilidade física e psicológica, sobretudo quando, não tendo possibilidade de adquirir os sacos os fazem substituir por outros, inadequados para o efeito, que potenciam complicações de saúde.

Faro, 20 de fevereiro de 2015

O secretariado da CCDABE