Share |

AM Olhão de 28/11/2014: declarações de voto

Declarações de voto apresentadas na reunião ordinária da Assembleia Municipal de Olhão de 28 de novembro de 2014.

Foi ainda apresentado um voto de protesto contra o Presidente da Câmara de Olhão, sobre a demora na execução dos procedimentos no âmbito do inquérito, que resultou em 9 votos a favor, 3 abstenções e 12 votos contra.

- Devolução de bens transferidos no terceiro aditamento do contrato de gestão entre o município de Olhão e a Ambiolhão- Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
- Grandes Opções do Plano, Orçamento e o Quadro Plurianual para o ano de 2015
- Assunção prévia do compromisso plurianual relativo à contratação  de até 4 trabalhadores ao abrigo das medidas CEI e CEI + por 12 meses
- Aplicação de taxa municipal de direitos de passagem
- Contratos-programa com a Ambiolhão-Empresa Municipal de Ambiente de Olhão EM