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BE diz não ao petróleo no Algarve

O Bloco de Esquerda (BE) quer suspender imediatamente todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve.

A reivindicação foi hoje entregue na Assembleia da República (AR) pelos deputados do BE e com João Vasconcelos, deputado do BE eleito pelo círculo de Faro, como primeiro subscritor.

O grupo Parlamentar do BE retoma a recomendação de 2012 (única proposta neste sentido, discutida e votada até agora na AR), e reitera a intenção de proibir a exploração e extração de gases e óleos de xisto em Portugal, acrescentando-lhe uma outra que prevê a suspensão imediata de todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve.

Nos últimos cinco anos, foram adjudicadas a empresas petrolíferas privadas, concessões para exploração de hidrocarbonetos em praticamente todo o território algarvio. Estes contratos foram assinados sem a auscultação das comunidades e sem a participação das autarquias, o que tem dado azo a várias deliberações de órgãos autárquicos e a uma firme oposição popular.

O BE alega fatores de ordem ambiental, nomeadamente da preservação das áreas protegidas pela Rede Natura 2000 e classificadas como Zona de Protecção Especial, como o Parque Natural da Ria Formosa, a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

"Estamos empenhados em políticas de descarbonização da economia", assegura João Vasconcelos que acrescenta "Portugal não pode comprometer-se com políticas para combater as alterações climáticas, por um lado e, por outro, na prática, fazer exatamente o contrário".

Atendendo à sustentabilidade ambiental, social e também económica, o projeto de resolução foi apresentado hoje na AR com outro argumento de peso: a incompatibilidade desta putativa atividade com o turismo, considerado essencial para a região. "Explorar hidrocarbonetos no Algarve coloca em causa essa fonte de rendimentos que é o turismo", concluí o deputado.

As referidas iniciativas parlamentares podem consultadas e descarregadas aqui e aqui.