Share |

PIN no Pontal

Face à pergunta colocada por Alda Macedo acerca do PIN do Pontal, o Ministério da Economia e da Inovação respondeu:

"Assunto: Pergunta nº 1634/X/(4ª) – AC de 18 de Março de 2009

Em resposta ao solicitado através do ofício de V. Exa. identificado em epígrafe, cumpreme informar o seguinte:

O projecto em causa foi apresentado à Comissão de Acompanhamento e Avaliação PIN (CAA-PIN), que após análise do mesmo manifestou formalmente ao promotor intenção de indeferimento, devidamente fundamentada (falta de sustentabilidade ambiental e territorial, face à implantação apresentada), podendo o promotor pronunciar-se sobre o projecto de decisão no prazo de dez dias. Entretanto, o promotor remeteu carta à CAA-PIN retirando a candidatura, pelo que o processo foi arquivado por desistência.

Em anexo, juntam-se os ofícios relativamente à intenção de indeferimento, desistência do promotor e comunicação do arquivamento pela CAA-PIN.

Assim sendo, considera-se que ficam prejudicadas as respostas às 2ª, 3ª e 4ª questões, pois nos fundamentos da intenção de indeferimento estão reflectidas as preocupações da CAA-PIN quanto às questões apresentadas.

No que toca aos promotores deste projecto, no dossier de candidatura apresentado à CAA-PIN figura como promotora a sociedade de direito português "URTU - Urbanizações e Turismo Lda.", com sede em Almancil, proprietária dos prédios rústicos em que visa implantar o projecto.