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Algarve continua sem rede de monitorização da qualidade do ar

Pergunta da deputada Alda Macedo ao Ministério do Ambiente:

Algarve continua sem rede de monitorização da qualidade do ar

Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.

A rede de monitorização da qualidade do ar no Algarve continua sem funcionar desde o início de 2008, alegadamente devido à manutenção do equipamento.

Acontece que com o aumento da radiação solar e da temperatura, a concentração do ozono troposférico pode atingir níveis perigosos para a saúde pública. Estes deveriam ser, de acordo com a legislação nacional e europeia em vigor, divulgados ao público e às autoridades de saúde para a adopção de medidas preventivas convenientes.

A região do Algarve recebe muitos milhares de pessoas na altura do Verão e é imprescindível assegurar condições para proteger a saúde pública dos residentes e visitantes. Esta é uma situação grave e é preciso tornar operacional a rede de monitorização da qualidade do ar.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos:

1º) Como justifica que a região do Algarve esteja sem rede de monitorização da qualidade do ar há mais de 1 ano?

2º) Que medidas urgentes vai o Ministro tomar para tornar operacional as medições da qualidade do ar, em especial do ozono troposférico?

Palácio de São Bento, 4 de Junho de 2009.