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João Vasconcelos e Eugénia Taveira no Conselho Nacional da FENPROF

No Congresso da FENPROF realizado em Lisboa no dia 20 de Abril de 2007, dois elementos do Bloco de Esquerda no Algarve - João Vasconcelos, Delegado Sindical na Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco (Portimão) e Maria Eugénia Taveira, professora na Escola Secundária Tomás Cabreira (Faro) - foram eleitos, na lista alternativa, membros do Conselho Nacional da FENPROF.

Intervenção de João Vasconcelos no Congresso:

Estimados Congressistas:

Desde o 8º Congresso da Fenprof, em 2004, muita coisa mudou no país, agravando-se as condições de vida de quem trabalha e, em contrapartida, as benesses e os privilégios aumentaram para os mais ricos e poderosos. Depois da governação desastrosa de uma direita rançosa, trapalhona e fraudulenta, a alternativa PS prosseguiu a saga neo-liberal ainda com maior virulência. Sócrates, à frente da cloaca governamental, ou melhor, de uma pandilha de vilões e sacripantas, declarou guerra aos trabalhadores, aos jovens, ao povo que fez Abril e que clama por novas políticas – terrorismo social é o mote do governo Sócrates!

O “Engenheiro” Sócrates, da Independente (que vergonha!), está a comportar-se exactamente como o faria o Robin dos Bosques, mas ao contrário – rouba os pobres para dar aos mais ricos. Enquanto os banqueiros, os Belmiros, os administradores da PT e da EDP auferem milhões e milhões de lucros e indemnizações, os funcionários públicos são espoliados noutros milhões de euros, por força do congelamento dos escalões, o desemprego já atinge os 600 mil (com os inactivos disponíveis e o sub-emprego visível), os precários aumentaram para cerca de 2 milhões e a exclusão social alastra como mancha de óleo. 

Onde estão as promessas do 1º Ministro PS? Como se isto não bastasse, aumentou os impostos, aumentou a idade da reforma alterando as regras do jogo a meio da tabela e gorando as legítimas expectativas de milhares de pessoas, atirou o sector privado contra o público, os pais contra os educadores e professores deste país, os desempregados contra aqueles que ainda têm trabalho.

É verdade camaradas: Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e restante governo não olharam a meios para atingirem os seus fins – em nome do famigerado défice, decretaram, como referi, uma autêntica guerra aos funcionários públicos e, muito em concreto, aos educadores e professores deste país. Como muito bem disse um dia destes Santana Castilho, “os docentes foram os primeiros a serem imolados” com a imposição de um novo Estatuto. Aí temos a destruição do Estatuto da Carreira Docente, com a divisão economicista e escandalosa entre professores titulares e os outros profs; cerca de 50 mil docentes estão no desemprego; milhares de contratados continuam em situação precária, outros são contratados por privados para trabalharem a recibo verde; aumento do horário de trabalho efectivo e congelamento da progressão na carreira; aumento da idade e do número de anos de trabalho para atingir a aposentação; cerca de 20 mil professores estão em risco de irem parar aos disponíveis, ou seja, ao desemprego; o mesmo sucede com 2 mil docentes do Superior que estão em risco de irem para a rua devido aos cortes orçamentais; milhares de escolas do 1º ciclo fecharam e vão fechar, desertificando ainda mais o interior; os salários reais entre os docentes não param de baixar; avança-se com a degradação sistemática e destruição da Escola Pública, enquanto se favorece o ensino privado, a municipalização da educação vai avançar a passos largos, é a desresponsabilização completa do Estado.

Perante este ataque sem memória da parte de um governo desbragado que, obcecado com a redução do défice e os critérios monetaristas do Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas só para quem trabalha e estuda honestamente, impõe-se inevitavelmente uma questão: que fazer? Fizeram-se grandes lutas e mobilizações de professores, dezenas de milhares encheram as ruas de Lisboa, as greves decretadas até foram assinaláveis como há muito não se via e desde o 25 de Abril – facto inédito – que não se formava uma plataforma de envergadura agrupando 14 organizações sindicais de docentes de várias sensibilidade, o que foi deveras muito positivo. E a nossa FENPROF, foi a grande protagonista e dirigente de todas estas lutas e mobilizações. Este governo, teimoso e autista, fazendo apenas pequenas cedências, tem prosseguindo na sua escalada neo-liberal contra-revolucionária.

Torna-se necessário e urgente passar ao contra-ataque, não dando descanso ao Ministério da 5 de Outubro e ao governo. De um modo geral, a FENPROF, como a organização mais representativa da classe docente, tem sabido responder positivamente a esta ofensiva neo-liberal, atenuando e retardando os prejuízos no sector do ensino e educação. Não obstante algumas lutas importantes que conseguiram mobilizar dezenas de milhar de educadores e professores contra a política governamental, os êxitos têm sido dispersos e de pequena dimensão. Mas é possível ir mais longe, é possível a conquista de vitórias assinaláveis para a classe docente, valorizando e dignificando a Escola Pública. E atirando o presente Estatuto da Carreira Docente, que foi imposto, para o único local onde lá deverá estar e não sair – o caixote do lixo!

As lutas devem procurar desgastar o Governo, incluindo o Ministério da Educação, e não desgastar-se a si próprias, importa enveredar para a convergência nacional dessas lutas. Importa unir os mais variados sectores, alargar os protestos, preparando assim as forças para novas radicalidades, para acções mais avançadas e arrojadas.

E a FENPROF tem capacidade para protagonizar movimentos vitoriosos, como seja, rebentar e estilhaçar com o actual ECD, verdadeira nódoa e afronta à classe docente, deve ser revogado e não regulamentado – isto só se consegue com combatividade, mobilização e ampliação das lutas, sem sectarismos e burocratismos, na unidade e diversidade de ideias e opiniões, de vontades e sensibilidades. Daí o meu apoio ao Plano de Acção aqui apresentado pelo Secretariado, porque acredito que só os professores e educadores são os verdadeiros donos dos Sindicatos que formam a FENPROF, logo só os educadores e professores são os verdadeiros donos esta grande estrutura sindical. Todos à luta dia 25 de Abril, 1º e 30 de Maio. 

Viva a FENPROF!